Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o SemVaga trata dados pessoais e dados pessoais sensíveis no contexto do aplicativo SemVaga UTI, voltado a médicos e demais profissionais autorizados em rotinas de terapia intensiva.

O SemVaga foi concebido para apoiar organização de plantões, acompanhamento de pacientes por leito, registro clínico estruturado, captura de texto, imagem, PDF e áudio, e funcionalidades assistidas por IA. O app não é destinado ao público infantil e não deve ser utilizado por menores de 13 anos.

• Dados de conta e autenticação, como e-mail, identificadores de usuário, sessão e informações necessárias para login seguro.
• Dados profissionais e operacionais do uso do app, como plantões, preferências, consentimentos, registros de acesso e interações necessárias para segurança e suporte.
• Dados clínicos inseridos pelo usuário, incluindo identificação do paciente, leito, histórico, hipóteses, exames, prescrições, evoluções, dispositivos, condutas e demais anotações relacionadas ao cuidado.
• Arquivos enviados pelo usuário, como imagens, fotos, PDFs e áudios utilizados em fluxos de captura, OCR, transcrição e revisão clínica.
• Dados técnicos e diagnósticos, como versão do app, release, rota, breadcrumbs técnicos e eventos necessários para investigação de falhas, prevenção de abuso e melhoria do serviço.

• Autenticar usuários, proteger a conta e controlar acesso aos dados conforme permissões e contexto operacional.
• Permitir criação, edição, visualização e organização de informações clínicas e operacionais do plantão.
• Processar arquivos e entradas multimodais para extração estruturada, transcrição, classificação, revisão e apoio ao preenchimento.
• Oferecer funcionalidades assistidas por IA quando habilitadas no produto e aceitas no fluxo aplicável.
• Executar suporte técnico, auditoria, prevenção a fraude, segurança, observabilidade, correção de falhas e continuidade do serviço.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias, contratuais ou solicitações válidas de autoridades competentes.

O SemVaga pode utilizar operadores e provedores de tecnologia para viabilizar autenticação, backend, armazenamento, hospedagem, processamento de arquivos e recursos de IA. Esses terceiros recebem apenas os dados necessários para prestar o serviço contratado, conforme a finalidade aplicável.

Quando recursos de IA, OCR ou transcrição forem usados, conteúdos enviados nesses fluxos podem ser processados por provedores especializados de infraestrutura e inferência. O SemVaga não vende dados pessoais nem autoriza seu uso para publicidade comportamental dentro do escopo do produto.

O SemVaga lida com dados de saúde, que podem ser classificados como dados pessoais sensíveis. Funcionalidades assistidas por IA são oferecidas como apoio ao profissional, não como substituição do julgamento clínico, da validação humana ou das obrigações institucionais do usuário.

Sempre que aplicável ao fluxo do produto, o uso de IA depende de aceite específico no app. Além disso, o SemVaga aplica medidas de minimização e sanitização antes de determinadas chamadas a modelos, mas isso não elimina a necessidade de uso responsável e revisão profissional do resultado.

Quando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) for aplicável, o tratamento poderá ocorrer, conforme o caso concreto, com fundamento em execução de políticas e procedimentos relacionados à assistência em saúde, tutela da saúde por profissionais e serviços de saúde, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção da vida, execução contratual e consentimento, quando este for exigido para determinada funcionalidade.

O usuário profissional permanece responsável por utilizar o SemVaga de forma compatível com as regras da instituição em que atua, com os deveres de sigilo e com os requisitos legais aplicáveis ao contexto assistencial em que os dados foram coletados.

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política, assegurar segurança, continuidade do serviço, rastreabilidade operacional e atender obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.

Pedidos de exclusão ou encerramento de conta serão analisados considerando retenções mínimas exigidas por lei, prevenção a fraude, integridade de registros e necessidade de investigação de incidentes. Sempre que possível e cabível, dados poderão ser excluídos, anonimizados ou bloqueados.

• Controles de autenticação e gestão de sessão.
• Restrição de acesso conforme contexto do usuário e do paciente.
• Uso de infraestrutura de armazenamento e transporte compatível com operação segura do serviço.
• Registros técnicos, trilhas operacionais e mecanismos de diagnóstico para investigação de falhas e incidentes.

Parte da infraestrutura tecnológica utilizada pelo SemVaga pode estar localizada fora do Brasil ou envolver processamento internacional de dados. Nesses casos, o SemVaga buscará adotar salvaguardas contratuais e medidas compatíveis com a legislação aplicável para proteção dos dados tratados.

Nos termos da legislação aplicável, especialmente da LGPD quando incidente, o titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revisão de consentimento, observados limites legais e técnicos.

Para proteger dados clínicos e a segurança do ambiente, o SemVaga poderá solicitar validações adicionais de identidade e legitimidade antes de atender requisições relacionadas a dados pessoais ou sensíveis.

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no produto, nos fluxos de dados, em requisitos regulatórios ou em medidas de segurança. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.

Solicitações relacionadas a privacidade, proteção de dados e exercício de direitos podem ser enviadas para privacidade@semvaga.app. Antes da publicação definitiva, confirme que esse canal está ativo e operacional.